Durante
os dias 9,10,11 e 12 de outubro de 2009 , aconteceu no Centro Cultural de
Brasília (DF), o encontro de aproximadamente 80 agentes da Pastoral DST/AIDS de
todo o país. Estiveram reunidos para a realização do VII Seminário Nacional de
Prevenção DST/AIDS que teve como tema “Prevenção: Perspectivas e Desafios na
Resposta da Igreja”.
Durante estes quatro dias de reflexão, os presentes
puderam dialogar sobre a sexualidade na perspectiva cristã, o significado da
Igreja na tarefa de prevenção, a situação atual da epidemia da AIDS, além de
perceber nos elementos espirituais o fortalecimento para a prevenção. Para
facilitar a reflexão dos eixos que nortearam o encontro, alguns especialistas
como Ivo Brito - coordenador da unidade de prevenção do Departamento de AIDS,
Beatriz Pacheco - representante legal da ONG RNP+POA, Pe. José Trasferetti -
teólogo moralista, Alexandre Rangel, biblista do CEBI, Frei Rubens Mota -
Psico. Pós-graduado em Terapia da Família, Frei Lunardi - assessor nacional da
Pastoral DST/AIDS.
Além
das assessorias realizadas através dos painéis de diálogo, os agentes da
pastoral da 7ª edição do seminário puderam participar de oficinas sobre centros
de convivência, sustentabilidade e capacitação para administração dos blogs dos
regionais da Pastoral DST/AIDS.
Como
resultado das reflexões e aprofundamento do diálogo sobre o tema central do
Seminário, foi redigida uma carta endereçada aos governos, à Igreja, à
sociedade civil, às organizações, aos portadores do HIV/AIDS, entre outros
públicos envolvidos direta ou indiretamente com a temática da AIDS.
Carta
de Brasília
Nós,
lideranças e agentes da Pastoral da AIDS, vindos dos estados de Rondônia,
Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Mato
Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, reunidos
em Brasília, de 9 a 12 de outubro de 2009, por ocasião do VII Seminário de
Prevenção ao HIV, como fruto do nosso engajamento e do amplo processo de
discussão, dirigimo-nos à sociedade brasileira, através das instâncias
governamentais e não governamentais, para manifestarmo-nos:
Pela
preservação da vida com qualidade e dignidade em toda sua extensão, da
concepção à morte natural;
Pela
manutenção da atual política de financiamento das ações de prevenção e
assistência das DST e Aids através da transferência de recursos do Fundo
Nacional aos fundos estaduais e municipais de saúde, mediante os Planos de
Ações e Metas – PAM – conforme disciplinado pelas portarias MS 2313 e 2314/2002
Pelo
cumprimento dos dispositivos da Portaria 399/2006 que imputa aos estados e
união a fiscalização da correta aplicação dos recursos transferidos por estas
esferas governamentais aos fundos municipais de saúde e cumprimento da Portaria
MS 1679 2004 que disciplina o monitoramento da execução dos Planos de Ações e
Metas
Em
apoio à Criação de Frentes Parlamentares de enfrentamento ao HIV Aids junto a
todas as Assembléias Legislativas dos estados para defesa dos direitos das
pessoas vivendo com HIV e Aids e apresentação de emendas aos orçamentos
públicos para ações em DST/Aids;
Pelo
imediato e definitivo arquivamento do Projeto de Lei 4887/2001 que reintroduz o
artigo 267-A no Código Penal Brasileiro conforme Decreto Lei 2848, de 7 de
dezembro de 1940.
- Pela
ampliação das ações do Diagnóstico Precoce (testagem sorológica) para as HIV,
sífilis e Hepatites Virais;
- Pela
maior divulgação dos editais do Departamento de DST e Aids para projetos das
organizações não governamentais;
- Pela
atenção diferenciada por parte do Departamento de DST e Aids do Ministério da
Saúde aos municípios de pequeno porte e de difícil acesso em virtude do
processo de interiorização da epidemia;
- Em
apoio às atividades desenvolvidas pelos Fóruns de ONGs/Aids que fortalecem a
resposta brasileira à epidemia;
- Pelo
fortalecimento da Rede Nacional de Jovens vivendo com HIV e Aids, estabelecendo
estratégias e políticas integradas para o trabalho com crianças, adolescentes e
jovens;
- Pelo
incentivo à criação de Grupos de Trabalho de Aids e Religiões nos Programas
Estaduais e Municipais de DST/Aids
- Pela
implementação, nos estados, da “Portaria da Lipodistrofia” e pela
sensibilização dos profissionais para realizar os procedimentos;
- Pela
Criação do Programa de DST/Aids nos municípios que não os possuem e de
comissões municipais de DST/Aids junto aos Conselhos Municipais de Saúde;
- Como
serviço pastoral, em conformidade com o Documento de Aparecida e das Diretrizes
Gerais da Ação Evangelizadora 2008-2011, vemos como muito importante que a
Igreja:
- Propicie
maior visibilidade à Pastoral da Aids e às datas marcantes de enfrentamento do
HIV: 1º de Dezembro e Vigília pelos mortos de Aids;
- Promova
a sensibilização e capacitação de clérigos, religiosos/as e leigos/as para
colaborar no enfrentamento da epidemia e superação do preconceito;
- Fortaleça
a Pastoral da Aids nas comunidades, paróquias e dioceses, motivando os cristãos
ao trabalho neste campo.
Brasília, 12 de outubro de 2009.
